Termos & Condições

Introdução  Bem-vindo ao site da DIREITO NA ESCOLA. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir os termos e condições a seguir. Se você não concorda com esses termos, solicitamos que não use nosso site.

Uso do Site  Este site é destinado a fins informativos e não constitui aconselhamento legal. O uso deste site está sujeito a regulamentações legais e regulatórias aplicáveis. Você concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por lei.

Direitos Autorais Todos os conteúdos, marcas registradas e materiais exibidos neste site são de propriedade da DIREITO NA ESCOLA e estão protegidos por direitos autorais. A reprodução, distribuição ou republicação desses materiais é estritamente proibida sem permissão por escrito.

Limitação de Responsabilidade Este site fornece informações gerais e não oferece garantias quanto à precisão, integridade ou atualização das informações. A DIREITO NA ESCOLA não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes do uso deste site.

Links para Terceiros Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso dos conteúdos desses sites. A DIREITO NA ESCOLA não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

Privacidade A coleta, uso e proteção de suas informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você revise nossa Política de Privacidade para entender como suas informações são tratadas.

Alterações nos Termos A DIREITO NA ESCOLA se reserva o direito de modificar ou atualizar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste site. Recomendamos que você revise periodicamente os termos e condições atualizados.

Legislação Aplicável Estes termos e condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a esses termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Ao utilizar nosso site, você concorda com estes termos e condições. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco para obter esclarecimentos adicionais.

Conheça nossas Políticas de Reembolso e Devolução clicando AQUI.

Seja parte da mudança!

O Direito na Escola é um projeto sem vínculos políticos e sem fins lucrativos. Ao se envolver, você está ajudando a construir um futuro mais esclarecido!

Cada compra feita em nossa loja impulsiona nossa missão.
Seu apoio é vital para o projeto chegar mais longe!

Respeitamos a sua privacidade. Ao navegar neste site, você aceita os Termos & Condições. Conheça nossa Política de Privacidade e Cookies.

Lista VIP cursos DNE